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7 Tipos de dados que você trata, talvez, sem saber, na LGPD

Conformidade, Proteção e Privacidade de Dados

Dado, Titular de Dados Pessoais, Dados Sensíveis, Dados Biométricos, Dados de Geolocalização, Dados de Navegação, Dados de Compras, Dados de Contato, dados, dados e mais dados! 

Descubra 7 tipos de dados que você trata, talvez, sem saber, na LGPD! O último deles talvez seja o mais curioso.

Dado Pessoal Direto

Qualquer informação que possa ser utilizada para identificar uma pessoa natural à qual uma informação se relaciona diretamente. São exemplos o CPF, o Título eleitoral, o nome, com exceção de homônimos, dentre outros. Para determinar se um titular de um dado pessoal é identificável, convém que sejam levados em conta todos os meios que possam ser razoavelmente utilizados.

Dado Pessoal Indireto

Através dele é possível identificar uma pessoa natural. Estes, geralmente, precisam de informações adicionais: ser ou não estrangeiro em um ambiente restrito, gostos, interesses, hábitos de consumo, profissão, idade, geolocalização, dentre outros. Ou seja, as informações também serão consideradas dados pessoais se contiverem ou estiverem associadas a uma característica que distingue uma pessoa natural de outras pessoas naturais.

Dado Pessoal Sensível Direto

Qualquer atributo que assuma um valor que identifique exclusivamente um titular de dados pessoais, ou seja, uma característica distintiva, e que em linhas gerais podem trazer algum tipo de discriminação quando do seu tratamento. Exemplos: origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados pessoais relacionados à saúde de um titular, vida sexual, dado biométrico, dentre outros.

Dado Pessoal Sensível Indireto

Situações nas quais uma pessoa natural é identificável mesmo se não existir atributo simples que a identifique unicamente. Este é o caso onde uma combinação de vários atributos tomados juntos distingue esta pessoa natural de outras pessoas naturais. Se a pessoa natural for ou não identificável com base em uma combinação de atributos, isto pode também ser dependente de um domínio específico. Por exemplo, a combinação dos atributos “Tem COVID-19”, “feminino”, “45” e “advogada”, pode ser suficiente para identificar uma pessoa natural em uma determina empresa.

Dado Pseudonimizado

Dado que perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a uma pessoa natural, salvo com a utilização de informação adicional mantida, geralmente, separadamente pelo agente de tratamento, em ambiente controlado e seguro. Exemplo: uma lista de presença com a relação de funcionários contendo nome, idade, e setor. Caso a coluna de nomes seja substituída por números, a planilha resultante será uma planilha com dados pseudonimizados. Considerando que outra planilha conterá a relação de nomes e números. Para restringir a capacidade dos agentes de tratamento de identificar o titular, as informações de identidade podem ser substituídas por pseudônimos.

Dado Anonimizado

Dado pessoal que tenha sido produzido como resultado de um processo de anonimização. Ou seja, dados anonimizados são dados que foram processados de tal maneira que não podem ser revertidos para identificar o titular destes dados por meios razoáveis. Isso implica que, uma vez anonimizados, estes dados não podem ser associados a um indivíduo específico, mesmo com o uso de informações adicionais ou técnicas de reversão. Aqui é importante considerar a velocidade de evolução da tecnologia e da inovação.

Metadados

Os dados pessoais podem ser armazenados em um sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), de modo que não sejam prontamente visíveis, para o usuário do sistema, isto é, para o titular. Os exemplos incluem o nome do titular armazenado como metadados nas propriedades de um documento de Word ou Excel, comentários ou registro de alterações armazenados em um sistema. Metadados são como as etiquetas ou rótulos que ajudam a descrever e organizar outras informações. Eles fornecem contexto e detalhes sobre os dados principais, como quem criou, quando foram criados, qual é o formato e onde estão armazenados. São basicamente informações sobre informações, facilitando a busca, organização e entendimento dos dados.

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