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Categoria: LGPD

Conformidade, Proteção e Privacidade de Dados

Rio Innovation Week (RIW)

LGPD no contexto das universidades

Rio Innovation Week 2022. LGPD no contexto das universidades. Na era da sociedade tecnológica, todo cuidado é pouco com a privacidade e a proteção dos dados pessoais.

20221031 - ACPD Crianças

O direito das crianças à privacidade, na era digital

O direito das crianças à privacidade, na era digital. As crianças de hoje são a primeira geração a nascer na era digital, enquanto seus pais são os primeiros a criar “filhos digitais”, de acordo com um novo estudo.

Artigo: Telemarketing

Será o fim das famosas ligações telefônicas indesejáveis?

A SENACON, ligada ao MJSP, abriu processos administrativos contra 26 empresas devido a práticas de telemarketing abusivas. Bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing, com por exemplo, Claro, Oi, Tim, Vivo, Banco Itaú, Sky, Santander e Bradesco foram notificadas a apresentarem defesa. Caso condenadas, estão sujeitas a multa de até R$ 13 milhões cada.

Interesse Legítimo

Interesse Legítimo do controlador ou de terceiro, uma hipótese de tratamento que ainda gera insegurança

Interesse Legítimo do controlador ou de terceiro. Para os que já estudam a LGPD há algum tempo, não há dúvidas de que não há prevalência de uma hipótese de tratamento…
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Dia D

O famoso Dia D: 1º ago. 21, sanções da LGPD

O famoso Dia D: 1º ago. 21. Precisamos reiterar dois tópicos: postergação das sanções e modelo de regulação adotado pela ANPD.

Sandboxes regulatórias

ANPD & as sandboxes regulatórias

A sandbox é uma modalidade de regulação que viabiliza que tecnologias inovadoras recebam licenças temporárias.

Autorregulação vs Certificação, na LGPD

Temos escutado no mercado sobre a quantidade reduzida de servidores, na ANPD e sobre o desafio que de atender as suas competências.

ANPD

Raio-X da ANPD

Segundo documento publicado pelo professor da Universidade de New South Wales, Graham Greenleaf (2019), há mais de 130 países no mundo que possuem leis de privacidade e proteção de dados…
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Dados públicos vs Dados tornados públicos

Dados públicos vs Dados tornados públicos

Dados públicos vs Dados tornados públicos. Quando um dado é público devido a políticas do Poder Público, como por exemplo a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal é uma coisa, agora quando os dados são tornados públicos pelo próprio titular é outra. Você sabia que o tratamento por uma organização ou por uma pessoa física com fins comerciais, de dados tornados públicos por um titular, pode ser interrompido caso este titular exerça seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018?

A LGPD e o Supply Chain

LGPD, uma onda disruptiva que vem atingindo as organizações brasileiras

Ao longo das décadas, grandes ondas forçaram profissionais de compras a se especializar. A LGPD, uma onda disruptiva que veio para ficar! O setor de compras é porta de entrada de uma imensidão de dados pessoais, dependendo da organização a quantidade de dados por passar e muito a média de dados tratados.