{"id":8871,"date":"2024-05-27T17:54:10","date_gmt":"2024-05-27T20:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.acpdbrasil.com\/?p=8871"},"modified":"2025-02-24T22:49:43","modified_gmt":"2025-02-25T01:49:43","slug":"lgpd-riscos-em-que","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.acpdbrasil.com\/en\/lgpd-riscos-em-que\/","title":{"rendered":"LGPD: Riscos em qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea j\u00e1 teve a curiosidade de buscar o termo risco<\/a>, no texto da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), voc\u00ea encontrou onze<\/strong> (11) resultados para esta busca, certo? A LGPD fala de riscos \u00e0s liberdades civis e aos direitos fundamentais, mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos, tratamento de dados de sa\u00fade para a pr\u00e1tica de sele\u00e7\u00e3o de riscos, a irregularidade do tratamento de dados pessoas devido a riscos oriundos deste tratamento, risco relevante aos titulares, riscos relacionados a incidente, riscos \u00e0 privacidade, gravidade dos riscos e alto risco \u00e0 garantia dos princ\u00edpios gerais de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. <\/p>\n\n\n\n

Cabe ressaltar que at\u00e9 31 de maio, estar\u00e1 aberta Consulta \u00e0 Sociedade, promovida pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), a respeito de Estudo Preliminar sobre Alto Risco e Larga Escala<\/strong>. A consulta estar\u00e1 aberta para contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 31 de maio, exclusivamente por meio do\u00a0Espa\u00e7o Opine Aqui<\/a>, na plataforma\u00a0Participa+Brasil. O objetivo deste Estudo Preliminar \u00e9 esclarecer o conceito de alto risco, que continua sendo discutido na academia e na prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. O documento tamb\u00e9m pretende mostrar a import\u00e2ncia desse tema no tratamento de dados pessoais por Agentes de Tratamento de Pequeno\u00a0Porte (ATPP) e em outros cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

E voc\u00ea? Voc\u00ea sabe definir o que \u00e9 risco?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

“Risco \u00e9 o efeito da incerteza nos objetivos. Um efeito \u00e9 um desvio em rela\u00e7\u00e3o ao esperado. Pode ser positivo, negativo ou ambos, e pode abordar, criar ou resultar em oportunidades e amea\u00e7as. Objetivos podem possuir diferentes aspectos e categorias, e podem ser aplicados em diferentes n\u00edveis. Risco \u00e9 normalmente expresso em termos de fontes de risco, eventos potenciais, suas consequ\u00eancias e suas probabilidades.”<\/em><\/p>Norma ABNT NBR ISO 31000 – Gest\u00e3o de Riscos<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Por que medir riscos? Como gerir riscos? \u00c9 poss\u00edvel se adequar \u00e0 LGPD sem uma gest\u00e3o de riscos?<\/p>\n\n\n\n

Por que medir riscos?<\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1. A necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, pode ser mandat\u00f3rio caso o tratamento de dados pessoais e\/ou dados pessoais sens\u00edveis, por aquele agente de tratamento, envolva alto risco;<\/li>\n\n\n\n
  2. O gerenciamento de riscos \u00e9 um dos principais fatores atribu\u00eddos ao sucesso dos projetos e a aus\u00eancia ou neglig\u00eancia deste gerenciamento pode ser um fator de insucesso;<\/li>\n\n\n\n
  3. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel melhorar o que medimos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O uso de ferramentas para quantifica\u00e7\u00e3o de riscos \u00e9 geralmente limitado, e a singularidade dos projetos dificulta a aplica\u00e7\u00e3o de dados hist\u00f3ricos. A partir daqui, tudo depender\u00e1 de como voc\u00ea, a sua organiza\u00e7\u00e3o e alta Dire\u00e7\u00e3o desta organiza\u00e7\u00e3o enxergam uma adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. Se for com um olhar m\u00edope ou com pr\u00e1ticas de Privacy Washing, sugiro encerrar sua leitura por aqui. Caso contr\u00e1rio, convido voc\u00ea a prosseguir e se aprofundar neste universo chamado gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n

    Temos in\u00fameras maneiras de conduzir uma adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD. Voc\u00ea pode entender que modelos de documentos prontos, disponibilizados em um curso \u00e9 suficiente, ou que a revis\u00e3o jur\u00eddica em cl\u00e1usulas de contratos ou minutas de contratos antigas basta ou encarar a adequa\u00e7\u00e3o como um projeto, que demandar\u00e1 uma gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Projetos s\u00e3o comuns em diversas \u00e1reas do conhecimento humano, abrangendo desde atividades administrativas e estrat\u00e9gicas at\u00e9 quest\u00f5es operacionais, e at\u00e9 mesmo em nossas vidas pessoais. O sucesso de um projeto \u00e9 determinado pela realiza\u00e7\u00e3o de seus objetivos. No entanto, muitos projetos falham em alcan\u00e7ar os resultados desejados devido a defici\u00eancias na fase de planejamento. Sendo assim, a aus\u00eancia de um bom plano de gerenciamento pode desestruturar qualquer projeto!<\/p>\n\n\n\n

    “Hugo et al. (2018) destaca que o ponto central do gerenciamento de projetos \u00e9 o gerencia
    mento de riscos e a necessidade de desenvolver ferramentas melhores e mais espec\u00edficas para gerenci\u00e1-los.<\/em>“<\/p>
    Hugo, F. D., Pretorius, L. and Benade, S. J. (2018).<\/em><\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

    Segundo o Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos, os objetivos do gerenciamento dos riscos do projeto s\u00e3o aumentar a probabilidade e o impacto dos eventos positivos e reduzir a probabilidade e o impacto dos eventos negativos no projeto.<\/p>\n\n\n\n

    Caso voc\u00ea entenda a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD como um projeto, este poder\u00e1 estar vinculado ou n\u00e3o \u00e0s boas pr\u00e1ticas das normas t\u00e9cnicas da ABNT\/ ISO. Caso esteja, ou caso voc\u00ea deseje que esteja, compartilharei abaixo, boas pr\u00e1ticas para o gerenciamento de um projeto de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD com finalidade de cria\u00e7\u00e3o de um sistema de gest\u00e3o que poder\u00e3o te auxiliar. Este sistema de gest\u00e3o poder\u00e1 ser:<\/p>\n\n\n\n