{"id":6690,"date":"2022-09-14T18:14:50","date_gmt":"2022-09-14T21:14:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.acpdbrasil.com\/?p=6690"},"modified":"2022-11-08T13:25:39","modified_gmt":"2022-11-08T16:25:39","slug":"sera-o-fim-das-famosas-ligacoes-telefonicas-indesejaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.acpdbrasil.com\/en\/sera-o-fim-das-famosas-ligacoes-telefonicas-indesejaveis\/","title":{"rendered":"Ser\u00e1 o fim das famosas liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas indesej\u00e1veis?\ufffc"},"content":{"rendered":"\n

Uma das medidas mais acertadas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em um passado recente, foi a tomada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e pelo Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e de Defesa do Consumidor (DPDC), em a\u00e7\u00e3o conjunta, atrav\u00e9s do Despacho n\u00ba 25\/2022, que foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, em 18 de julho deste ano. Ser\u00e1 o fim das famosas liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas indesej\u00e1veis?<\/p>\n\n\n\n

Embora o fundamento tenha sido o Art. 56 da Lei n\u00ba 8.078, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), o Art. 18 do Decreto n\u00ba 2.181, de 20 de mar\u00e7o de 1997, e Art. 3\u00ba da Portaria n\u00ba 07\/2016 do MJSP, a medida cautelar prevista no Despacho n\u00ba 25\/2022, visa a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores em face dos servi\u00e7os de telemarketing para oferta de produtos ou servi\u00e7os, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por parte destes, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo descumprimento, exclu\u00eddas as demais formas de abordagem via telemarketing, tais como os servi\u00e7os de telemarketing receptivo\/passivo, bem como aqueles que versem sobre cobran\u00e7as ou doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A SENACON, ligada ao MJSP, abriu processos administrativos contra 26 empresas devido a pr\u00e1ticas de telemarketing abusivas. Bancos, empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e centrais de telemarketing, com por exemplo, Claro, Oi, Tim, Vivo, Banco Ita\u00fa, Sky, Santander e Bradesco foram notificadas a apresentarem defesa. Caso condenadas, est\u00e3o sujeitas a multa de at\u00e9 R$ 13 milh\u00f5es cada. Al\u00e9m dos processos, a SENACON tamb\u00e9m determinou a suspens\u00e3o das atividades de telemarketing abusivo, com base nas mais de 14.500 reclama\u00e7\u00f5es registradas no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (SINDEC) e no portal consumidor.gov.br<\/a>, nos \u00faltimos 3 anos.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o relacionada ao abuso se deve, principalmente, ao fato de que n\u00e3o h\u00e1 consentimento, em seu sentido mais amplo, para tratamento desses dados, pensando no CDC, ou no pr\u00f3prio Marco Civil da Internet, Lei n\u00ba 12.965\/ 2014, ou quando consideramos a pr\u00f3pria Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD<\/a>), Lei n\u00ba 13.709\/2018, a ado\u00e7\u00e3o de nenhuma das 10 hip\u00f3teses previstas nesta Lei, para tratamento de dados pessoais. Al\u00e9m da falta de base ou hip\u00f3tese legal, a origem de onde estes dados vinham sendo obtidos, tamb\u00e9m geraram d\u00favidas pertinentes.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ressaltar que os titulares de dados pessoais que foram afetados pelo tratamento indevido de seus dados pessoais, tiveram seus direitos, previstos no Art. 18. da LGPD, descumpridos. Sendo assim, esta Lei tamb\u00e9m pode ser fundamente de a\u00e7\u00f5es na esfera da Justi\u00e7a Comum, por parte destes titulares.<\/p>\n\n\n\n

A media foi comemorada pelo ministro Anderson Torres, em seu perfil no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
TORRES, Anderson. #Bomdia com a\u00e7\u00e3o do #MJSP, via SENACON e PROCONs de todo o Brasil, contra o telemarketing abusivo<\/strong>. [S.I.], 18 jul. 2022.7:40. Twitter: @andersongtorres. Dispon\u00edvel em: https:\/\/twitter.com\/andersongtorres\/status\/1548980988331675649. Acesso em 14 set. 2022.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo o site Poder 360, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (FEBRABAN), uma das empresas listadas na suspens\u00e3o, se manifestou em nota sobre a medida. A Federa\u00e7\u00e3o declarou que:<\/p>\n\n\n\n

\u201cdefende iniciativas que fortale\u00e7am e incentivem as boas pr\u00e1ticas e n\u00e3o compactua com pr\u00e1ticas que desrespeitam os direitos dos consumidores\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

A empresa tamb\u00e9m afirmou que implementou em 2020 a op\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o Me Perturbe\u201d aos seus clientes e at\u00e9 maio deste ano foram feitas mais de 3 milh\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es de bloqueios de liga\u00e7\u00e3o. A nota divulgada pela FEBRABAN, na \u00edntegra, est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de\u202fCall\u202fCenter, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica\u202f(FENINFRA) ingressou um mandado de seguran\u00e7a coletivo, com pedido de medida liminar, contra o Despacho da SENACON.<\/p>\n\n\n\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tamb\u00e9m se manifestou e, defendeu a compet\u00eancia da SENACON no processo contra o telemarketing abusivo. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questionou a legitimidade da a\u00e7\u00e3o judicial movida pela FENINFRA contra a san\u00e7\u00e3o, que questiona a legalidade da medida cautelar. Esta a\u00e7\u00e3o foi registrada no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-1) de Bras\u00edlia, alegando que a decis\u00e3o era \u201cinconstitucional\u201d. A AGU tamb\u00e9m defende que o mandado de seguran\u00e7a solicitado pela FENINFRA seja rejeitado, al\u00e9m de dar dez dias para que a entidade apresente contra-argumentos. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o Me Pertube<\/h3>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s de iniciativa do setor de Telecomunica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, as principais Prestadoras de Servi\u00e7os se reuniram e debateram boas pr\u00e1ticas e padroniza\u00e7\u00e3o de uso do Telemarketing, em alinhamento com o crescente debate do tema pela sociedade e, a princ\u00edpio, em respeito ao cidad\u00e3o. Entre as propostas discutidas pelas Prestadoras, estava a cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados centralizada para coletar as informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios que n\u00e3o possuem interesse em receber este tipo de liga\u00e7\u00e3o. Essa iniciativa, apresentada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL), atrav\u00e9s do C\u00f3digo de Conduta para Ofertas de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es por meio de Telemarketing, e foi acatada e formalizada por esta Ag\u00eancia para implanta\u00e7\u00e3o pelas Prestadoras a partir de 16\/07\/2019, atrav\u00e9s do Despacho Decis\u00f3rio n\u00ba 3\/2019\/RCTS\/SRC. Eis que surgiu o N\u00e3o Me Pertube, dispon\u00edvel em www.naomeperturbe.com.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa parecia ser \u00f3tima. Segundo dados da ANTATEL, at\u00e9 agosto deste ano, haviam se cadastrado cerca de 5,7 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. Contudo, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil encontrarmos pessoas que se cadastraram nesta plataforma e tiveram suas manifesta\u00e7\u00f5es ignoradas por empresas que insistiram em entrar em contato atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas de Telemarketing. Sendo assim, esta iniciativa n\u00e3o vem surtindo o efeito esperado. Ser\u00e1 o fim das famosas liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas indesej\u00e1veis?<\/p>\n\n\n\n

Telemarketing Ativo – Prefixo 0303<\/h3>\n\n\n\n

A ANATEL vem trabalhando para evitar a pr\u00e1tica de liga\u00e7\u00f5es indesejadas ao consumidor e para isso, em nova iniciativa, editou o Ato n\u00ba 10.413 (Procedimento Operacional para Utiliza\u00e7\u00e3o de Recursos de Numera\u00e7\u00e3o), que estabeleceu o prefixo 0303 para o servi\u00e7o de telemarketing ativo. O uso do prefixo \u00e9 obrigat\u00f3rio para oferta de produtos e servi\u00e7os, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o e o bloqueio de liga\u00e7\u00f5es pelos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

O prefixo 0303 foi anunciado pela ANATEL, pela primeira vez, no fim do ano passado. Em mar\u00e7o deste ano, a obrigatoriedade passou a vigorar, j\u00e1 que as tentativas anteriores para diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de liga\u00e7\u00f5es indesejadas n\u00e3o atingiram os objetivos.<\/p>\n\n\n\n

Robocalls<\/h3>\n\n\n\n

A ANATEL aprovou medidas para coibir chamadas indesejadas, como por exemplo a extin\u00e7\u00e3o da gratuidade para chamadas telef\u00f4nicas realizadas com at\u00e9 3 segundos. Estas representam cerca de 60% de todo o tr\u00e1fego nas redes de telefonia do pa\u00eds. E, atrav\u00e9s do Despacho Decis\u00f3rio n\u00ba 160\/2022\/COGE\/SCO determinou que empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas por dia, com dura\u00e7\u00e3o inferior a 3 segundos ter\u00e3o as presta\u00e7\u00f5es de seus servi\u00e7os suspensas.<\/p>\n\n\n\n

Ranking de den\u00fancias do telemarketing abusivo<\/h3>\n\n\n\n

O MJSP disponibilizou o Ranking de Den\u00fancias do Telemarketing Abusivo, que vem sendo atualizado semanalmente, e traz a rela\u00e7\u00e3o das empresas mais denunciadas. Para acessar esta ferramenta, clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Canal de Den\u00fancia do MJSP<\/h3>\n\n\n\n

Em 20 de julho, o MJSP abriu um canal on-line, para que cidad\u00e3os possam denunciar empresas que insistirem com o telemarketing abusivo. As den\u00fancias realizadas atrav\u00e9s deste canal ser\u00e3o apuradas pela SENACON e poder\u00e3o ser encaminhadas ao PROCONS, para fins de an\u00e1lise e poss\u00edveis aberturas de processos administrativos. Este Canal de Den\u00fancia pode ser acesso aqui<\/a>. Den\u00fancias tamb\u00e9m poder\u00e3o ser realizadas atrav\u00e9s do e-mail denuncia-telemarketing@mj.gov.br. Ser\u00e1 o fim das famosas liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas indesej\u00e1veis?<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES. Despacho Decis\u00f3rio no<\/sup> 3\/2019\/RCTS\/SRC<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/sei.anatel.gov.br\/sei\/modulos\/pesquisa\/md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-wqk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO4OiuiHXe5z2IGlOrJVrtv1bC1cIivayTXVrW1WCwkTeNZNBpwaxtuCFioBPknh7Y1fEnRgA-_L1Ve6tSr-6xne>. Acesso em: 13 set. 2022.<\/p>\n\n\n\n

AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES. Ato no<\/sup> 10413, de 24 de novembro de 2021<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/informacoes.anatel.gov.br\/legislacao\/atos-de-numeracao\/1609-ato-10413>. Acesso em: 13 set. 2022.<\/p>\n\n\n\n

AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES. Despacho Decis\u00f3rio no<\/sup> 160\/2022\/COGE\/SCO<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/sei.anatel.gov.br\/sei\/modulos\/pesquisa\/md_pesq_documento_consulta_externa.php?eEP-wqk1skrd8hSlk5Z3rN4EVg9uLJqrLYJw_9INcO51bezP-t06vzsGPbkTj2UKReZzc0X0KcFtlabLTRxdz4SDUri39RgN4645ZXiL7k1MfW9-Xvny6r6CI9tPUy5F>. Acesso em: 13 set. 2022.<\/p>\n\n\n\n

ALECRIM, E.; TECNO BLOG. Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a suspende 180 servi\u00e7os de telemarketing abusivo \u2013 Tecnoblog<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/tecnoblog.net\/noticias\/2022\/07\/18\/ministerio-da-justica-suspende-180-servicos-por-telemarketing-abusivo\/>. Acesso em: 13 set. 2022.<\/p>\n\n\n\n

CONVERG\u00caNCIA DIGITAL. Telemarketing: Empresas de call center enfrentam o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.convergenciadigital.com.br\/Telecom\/Telemarketing%3A-Empresas-de-call-center-enfrentam-o-Ministerio-da-Justica-60925.html>. Acesso em: 13 set. 2022.<\/p>\n\n\n\n

MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a suspende 180 empresas de telemarketing<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.poder360.com.br\/governo\/ministerio-da-justica-suspende-180-empresas-de-telemarketing\/>. Acesso em: 13 set. 2022a.<\/p>\n\n\n\n

MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Consumidores poder\u00e3o denunciar chamadas abusivas de telemarketing<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/noticias\/consumidores-poderao-denunciar-chamadas-abusivas-de-telemarketing>. Acesso em: 13 set. 2022b.<\/p>\n\n\n\n

MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a instaura 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/noticias\/ministerio-da-justica-instaura-26-processos-administrativos-contra-empresas-que-praticam-telemarketing-abusivo>. Acesso em: 13 set. 2022c.<\/p>\n\n\n\n

MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA; SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR; DEPARTAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Despacho no<\/sup> 25\/2022<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/despacho-n-25\/2022-415881272>. Acesso em: 13 set. 2022.<\/p>\n\n\n\n

SANTA ROSA, G.; TECNO BLOG. Prefixo 0303 agora vale para todas as liga\u00e7\u00f5es de telemarketing \u2013 Tecnoblog<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/tecnoblog.net\/noticias\/2022\/06\/08\/prefixo-0303-agora-vale-para-todas-as-ligacoes-de-telemarketing\/>. Acesso em: 13 set. 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A SENACON, ligada ao MJSP, abriu processos administrativos contra 26 empresas devido a pr\u00e1ticas de telemarketing abusivas. Bancos, empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e centrais de telemarketing, com por exemplo, Claro, Oi, Tim, Vivo, Banco Ita\u00fa, Sky, Santander e Bradesco foram notificadas a apresentarem defesa. 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