{"id":4224,"date":"2021-07-24T19:56:32","date_gmt":"2021-07-24T19:56:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.acpdbrasil.com\/?page_id=4224"},"modified":"2024-07-10T13:17:02","modified_gmt":"2024-07-10T16:17:02","slug":"dpo-as-a-service","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.acpdbrasil.com\/en\/dpo-as-a-service\/","title":{"rendered":"DPO as a Service"},"content":{"rendered":"
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DP<\/h5>

Data Protection Officer<\/span>
as a service<\/span><\/h2>

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais \u00e9 o indiv\u00edduo respons\u00e1vel por garantir a conformidade de uma organiza\u00e7\u00e3o, p\u00fablica ou privada, \u00e0 LGPD.\n

Ao contr\u00e1rio de outras legisla\u00e7\u00f5es de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados estrangeiras, a LGPD n\u00e3o determinou em que circunst\u00e2ncias uma organiza\u00e7\u00e3o deve indicar um encarregado. Assim, devesse\nassumir, como regra geral, que toda organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 indicar uma pessoa para assumir esse\npapel.\n

O artigo 41 da LGPD n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o quanto a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e por isso \u00e9 importante que ambas estejam cientes da sua obriga\u00e7\u00e3o de indicar um encarregado de dados.\nA esse respeito, o art. 23, III, refor\u00e7a a necessidade de um encarregado ser indicado por \u00f3rg\u00e3os e\nentidades p\u00fablicas.\n

Fato relevante \u00e9 que a LGPD tamb\u00e9m n\u00e3o distingue se o encarregado deve ser pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, e se
\ndeve ser um funcion\u00e1rio da organiza\u00e7\u00e3o ou um agente externo. Considerando as boas pr\u00e1ticas\ninternacionais, o encarregado poder\u00e1 ser tanto um funcion\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o quanto um agente\nexterno, de natureza f\u00edsica ou jur\u00eddica. Recomenda-se que o encarregado seja indicado por um\nato formal, como um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou um ato administrativo.\n

A ACPD Brasil oferece o servi\u00e7o de DPO as a Service<\/span>, ou seja, sob demanda, a fim de que as organiza\u00e7\u00f5es atendam imediatamente as exig\u00eancias dos artigos 23 ou 41.<\/p> SOLICITAR OR\u00c7AMENTO<\/a><\/div>

<\/div> \"\"<\/div> <\/div><\/div> <\/div><\/div>

Voc\u00ea n\u00e3o sabe se sua organiza\u00e7\u00e3o precisa de um DPO? Ou o que um DPO realmente faz? Tem d\u00favidas se um colaborador indicado internamente seria suficiente? Entre em contato. \n

Apresentaremos a solu\u00e7\u00e3o mais adequada de custo\/benef\u00edcio para o seu neg\u00f3cio. \u00c0s vezes, mesmo com um profissional da sua organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 nomeado como DPO, \u00e9 importante ter o olhar cr\u00edtico se ele realmente esta dando conta. Estamos aqui para ajudar. Se a sua organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 tomou nomeou um DPO e mesmo assim, ainda h\u00e1 inseguran\u00e7a, se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe se precisa de um DPO, ou se tem d\u00favidas quanto aos custos, entre em contato! Aguardamos.<\/p> QUERO ENTRAR EM CONTATO<\/a><\/div> <\/div><\/div> <\/div>

<\/div>
BOAS PR\u00c1TICAS<\/h5>

Alinhamento de Expectativas<\/h2>

\nA Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, conforme j\u00e1 citado, traz a obrigatoriedade da figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Na Uni\u00e3o Europeia (UE), h\u00e1 cargo similar, conhecido como Data Protection Officer (DPO). Sendo assim, \u00e9 comum e aceit\u00e1vel a equipara\u00e7\u00e3o, sem nenhum preju\u00edzo, deixando de lado os pormenores. 

Por agir como um ponto de contato com os titulares de dados e a ANPD, \u00e9 importante que os detalhes de contato do encarregado de dados estejam facilmente acess\u00edveis. Geralmente, a identidade e as informa\u00e7\u00f5es de contato do encarregado s\u00e3o divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, no website da contratante.\n

Considerando as boas pr\u00e1ticas internacionais, conv\u00e9m que o DPOs as Service<\/span> tenha: liberdade, recursos adequados, efici\u00eancia e compet\u00eancia.<\/p><\/div> <\/div>

LIBERDADE<\/h5>

Considera-se importante que os DPOs as Service<\/span> tenham liberdade na realiza\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es. Sendo assim, conv\u00e9m que eles tenham independ\u00eancia para\ndeterminar a\naplica\u00e7\u00e3o de\nrecursos e as\na\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, al\u00e9m de amplo acesso \u00e0\nestrutura\norganizacional e apoio da alta\nadministra\u00e7\u00e3o (n\u00edvel estrat\u00e9gico).<\/p><\/div>

RECURSOS ADEQUADOS<\/h5>

Conv\u00e9m que os DPOs as a Service oferecidos pela ACPD Brasil tenham recursos adequados para realizar suas atividades, o que pode incluir\nrecursos humanos (equipe de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados). Conv\u00e9m, que outros recursos tamb\u00e9m sejam considerados: financeiros, tecnol\u00f3gicos, temporais e de infraestrutura.<\/p><\/div>

EFICI\u00caNCIA<\/h5>

A ACPD Brasil, ap\u00f3s an\u00e1lise, \u00e9 capaz de identificar os requisitos de efici\u00eancia levando em conta a criticidade do neg\u00f3cio. Ou seja, \u00e9 importante os nossos  DPOs as Service<\/span> s\u00e3o capazes de realizar suas atribui\u00e7\u00f5es com efici\u00eancia. \u00c9 recomend\u00e1vel que ajustes e monitoramento dos sistemas de gest\u00e3o sejam aplicados para garantir e, quando necess\u00e1rio,\nmelhorar a disponibilidade e efici\u00eancia dos sistemas.<\/p><\/div>

COMPET\u00caNCIA<\/h5>

A ACPD Brasil oferece DPOs as Service<\/span> com qualifica\u00e7\u00f5es profissionais que garantem \u00e0 contratante seguran\u00e7a em suas decis\u00f5es, j\u00e1 que se trata de especialistas com conhecimento multidisciplinar, englobando legisla\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados. Tudo isso, em um n\u00edvel que\natenda \u00e0s necessidades da opera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div> <\/div><\/div> <\/div><\/div> <\/div>

Ao contratar um DPO as a Service da ACPD Brasil, ele ser\u00e1 seu elo de confian\u00e7a, e ser\u00e1 um importante ator nas oportunidades de melhoria de processos e fluxo que tratem dados pessoais.<\/span><\/h2> <\/div> <\/div><\/div> <\/div>

Atribui\u00e7\u00f5es<\/h3>

O Art. 41 \u00a7 2 estabelece as atividades do encarregado. Contudo essa lista n\u00e3o \u00e9 exaustiva. Sendo assim,  consistem em:<\/h3> <\/div>
<\/i>
INTERA\u00c7\u00c3O COM TITULARES<\/h5>

Intera\u00e7\u00e3o com os titulares de dados pessoais, incluindo esclarecimentos, e provid\u00eancias necess\u00e1rias em raz\u00e3o desses contatos e reclama\u00e7\u00f5es.<\/p><\/div>

<\/i>
INTERA\u00c7\u00c3O COM A ANPD<\/h5>

Intera\u00e7\u00e3o com a ANPD, incluindo servir como ponto de contato para o recebimento das comunica\u00e7\u00f5es desta Autoridade, e ser o respons\u00e1vel por adotar as provid\u00eancias.<\/p><\/div>

<\/i>
ORIENTA\u00c7\u00d5ES<\/h5>

Orientar os colaboradores da organiza\u00e7\u00e3o contratante, a respeito das boas pr\u00e1ticas associadas \u00e0 privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p><\/div>

<\/i>
ASSESSORIA<\/h5>

Assessorar os respons\u00e1veis pelo tratamento de dados pessoais, atrav\u00e9s de relat\u00f3rios de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, atrav\u00e9s de recomenda\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es e pareceres.<\/p><\/div> <\/div><\/div> <\/div><\/div> <\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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