ANPD & as sandboxes regulatórias
A sandbox é uma modalidade de regulação que viabiliza que tecnologias inovadoras recebam licenças temporárias.
A sandbox é uma modalidade de regulação que viabiliza que tecnologias inovadoras recebam licenças temporárias.
Por que andam falando da norma NBR ISO/IEC 29151? A privacidade vem assumindo papel relevante em nossas vidas hiperconectadas. E a norma ABNT NBR ISO/IEC 29151 – Código de prática para proteção de dados pessoais, publicada em novembro do ano passado, fornece boas práticas para a proteção dos nossos dados pessoais.
Tenho me perguntado com uma certa frequência, se o homem médio, ou seja, o brasileiro comum, de fato tem ideia do que é privacidade. O que você sabe sobre privacidade? Neste artigo, eu te convido a refletir sobre a amplitude do conceito associado a esta palavra, como ela é definida, quais direitos estão associados e o que se pode esperar de tudo o que está relacionado a ela. Contudo, é evidente que a privacidade acaba ficando, digamos esquecida, em meio a tantos assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Que tal acompanhar as novidades, matérias, descontos e muito mais, da ACPD Brasil?
A ACPD Brasil tem o prazer de anunciar o ???? ??????? que é uma série de eventos com convidados relevantes no mercado.⠀Abriremos nossa série de conversas com o Encarregado pela Proteção de Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, ??????? ?????, recentemente indicado para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade – CNPD, órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.⠀
Visto o exposto, é natural que o tema privacidade e proteção de dados seja setorizado, a fim de melhor atender à LGPD. Um bom exemplo são as organizações que estão inseridas no setor da saúde. Convém que as organizações que fazem parte deste setor busquem as melhores práticas para realizar o tratamento de tantos dados pessoais e dados pessoais sensíveis que são realizados diariamente em suas dependências.
A criação da burocracia é atribuída ao sociólogo alemão Max Weber (1864-1920). Contudo, ao idealizar a Teoria da Burocracia, esta não estava de maneira alguma associada a uma conotação pejorativa de uso corriqueiro e popular, como é amplamente utilizado nos dias de hoje. Pelo contrário, a esta foi dada um significado técnico, relacionado a certas características de uma organização, geralmente direcionada à racionalidade e à eficiência.
Em vigor desde setembro do ano passado, a Lei Geral de Proteção de Dados ainda encontra muita resistência das organizações para se adequarem a esta lei. Contudo, não só no Brasil, mas no mundo, a preocupação permanente com a privacidade e proteção de dados é uma preocupação constante, e sem volta.
Se o título deste artigo chamou a sua atenção, provavelmente você está se envolvendo ou já está envolvido com o desafio da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018. E, cabe aqui algumas perguntas, a meu ver, bem pertinentes, para que você possa refletir e decidir melhor sobre tudo o que envolve o tema.
No ano passado, com a proximidade da LGPD entrar em vigor, muitas organizações iniciaram uma verdadeira corrida para elaboração, atualização e publicação das suas políticas de privacidade, principalmente em seus websites. Além de uma enxurrada de e-mails corporativos informando que suas políticas haviam mudado.